O Conselho de Ministros aprovou “o decreto-lei que introduz alterações ao regime de emissão de passaportes, nomeadamente a criação de um novo tipo de passaporte – o passaporte para viajante frequente”, informa um comunicado distribuído aos jornalistas no final da reunião.
“O novo modelo de passaporte português para viajantes frequentes conta com mais páginas que o passaporte comum, 48 em vez de 32, permitindo reduzir as necessidades de renovação do documento, o que garante aos titulares uma poupança significativa nos tempos de espera, nas deslocações e nos custos que lhe estão associados”, lê-se ainda no comunicado.
Foi ainda decidido que o novo passaporte incluirá uma vinheta braille, para promover a inclusão dos cidadãos invisuais.
O comunicado refere ainda que estará prevista a possibilidade “de se pedir a emissão de passaporte por via online em caso de extravio, destruição ou furto no estrangeiro”.
“Procurando prosseguir uma política uniforme de segurança dos documentos de viagem, alinhada com as normas de segurança aplicáveis ao passaporte eletrónico português, todos os documentos de viagem portugueses passam a seguir o modelo de passaporte eletrónico português, nomeadamente o especial e para estrangeiros”, acrescenta o comunicado do Conselho de Ministros

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