Desde Janeiro 2009 será obrigatorio uma certificação de desempenho energetico para todos os edificios novos (requisitando licença de utilização), para todas as propriedades que estão á venda e para as que são para arrendar.

A pensar em comprar uma propriedade em Portugal? Descubra quais os documentos necessários para solicitar um crédito habitação como comprador estrangeiro e como se preparar para um processo simples e eficiente. Comprar uma propriedade no estrangeiro pode ser complexo, especialmente ao lidar com diferentes sistemas legais e financeiros.

É cada vez mais frequente encontrar imóveis com vários proprietários — resultado de heranças, aquisições conjuntas ou partilhas — uma situação juridicamente conhecida como compropriedade. Descobre tudo sobre o arrendamento de imóveis com vários proprietários e muito mais.. Mesmo que cada consorte tenha direitos iguais sobre o bem, a sua quota-parte pode variar e, por lei, os atos importantes (como o arrendamento) exigem sempre o consentimento de todos os proprietários

Os ganhos obtidos com a venda de um segundo imóvel só estão isentos de imposto se forem investidos na aquisição de uma habitação própria e permanente localizada em Portugal

Se é residente num país fora da União Europeia, pode ser reembolsado pelo IVA que pagou pelos produtos que comprou e que levar para o seu país de residência.