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Tudo Sobre o Visto D7: O Visto dos Aposentados e Titulares de Rendimentos
Tudo Sobre o Visto D7: O Visto dos Aposentados e Titulares de Rendimentos

set 15, 2022 Legislação

O Visto D7 Portugal é uma modalidade de visto destinado à quem possui rendimentos passivos próprios e que, desta forma, pode não apenas se sustentar como também gastar o seu dinheiro no país, como é o caso dos aposentados. Naturalmente, quanto mais renda você tiver maior a probabilidade de êxito no seu pedido de visto. Da mesma forma, rendas estáveis e recorrentes são sempre preferíveis à vista do governo português.

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Como comprar um imóvel em Portugal?
Como comprar um imóvel em Portugal?

set 22, 2021 Legislação

Quando encontra a sua propriedade dos sonhos em Portugal, o que deve esperar e como se preparar para a compra do imóvel? A primeira etapa deve ser esclarecer os aspectos da compra, em relação ao preço e o que está incluído no negócio bem como todos os documentos legais que estejam na posse do vendedor. Antes de comprar um imóvel em Portugal, precisa de ter um número fiscal português que é um número de identificação fiscal emitido pelo fisco português. Se é casado, seu cônjuge também precisa de solicitar esse número, independemente se é casado em comunhão de bens ou em separação. Esse número irá sempre identificá-lo como um contribuinte.

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O Documento Único Automóvel (DUA) vai passar a ter um novo layout a partir de 1 de agosto 2019
O Documento Único Automóvel (DUA) vai passar a ter um novo layout a partir de 1 de agosto 2019

jun 20, 2019 Legislação

Com um formato semelhante ao de um cartão de cidadão, será mais fácil de manusear e de guardar na carteira, segundo comunicado do Gabinete da Ministra da Justiça. O “DUA na Carteira” é uma medida Simplex, incluída no Plano Justiça," Próxima", que visa também simplificar o conteúdo informativo disponível no documento e reúne dados relativos às características do veículo e ao seu proprietário. O novo DUA entra em vigor a 1 de agosto 2019 e aplica-se, numa primeira fase, a novas matrículas, e em 2020 a todos os veículos. Esta medida torna documento mais simples e mais prático para os cidadãos.

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Governo vai criar um passaporte para viajante frequente com vinheta em braille
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fev 21, 2018 Legislação

O Conselho de Ministros aprovou a 16 de Fevereiro 2018 a criação de um passaporte para viajante frequente, que terá a particularidade de inclui uma vinheta em escrita braille para os cidadãos invisuais

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Depois do BREXIT devem os compradores Britânicos usar o programa Golden Visa?
Depois do BREXIT devem os compradores Britânicos usar o programa Golden Visa?

set 9, 2020 Legislação

O programa Golden Visa de Portugal, que concede a cidadania portuguesa a cidadãos de países terceiros, será oferecido em breve aos investidores britânicos assim que o período de transição do Brexit terminar em janeiro de 2021. Até agora, não estava claro se os residentes do Reino Unido eram elegíveis para o Golden Visa português, oficialmente denominado Programa de Autorização de Residência, durante o período de transição de 11 meses do Brexit. Embora o Reino Unido tenha deixado oficialmente a UE no início do ano, o país permaneceu vinculado às regras da UE, o que significa que tecnicamente ainda "faz parte do clube". No entanto, esta possibilidade deixará de existir a partir de 1 de janeiro de 2021, o que significa que os cidadãos britânicos devem começar a estudar formas de residir na UE e beneficiar de viagens sem fronteiras dentro do espaço Schengen.

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